TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 02/05/2024

O website https://endemolshine.com.br/ (“Site”) é de titularidade e operado pela Endemol Shine Brasil Produções Ltda, com sede na Rua Urussuí, 238, Itaim Bibi, CEP: 04542-051, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.761.189/0001-47 (“Endemol” ou “nós/nossos”).

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”), juntamente com o Aviso de Privacidade, descrevem os termos e as condições aplicáveis a todos os usuários (“usuário” ou “você” ou “seu/sua”) que acessam ou de qualquer forma utilizam o Site.

Pedimos que você leia cuidadosamente estes Termos de Uso, uma vez que as regras, obrigações e direitos aqui previstos vinculam e são válidos para todos os usuários.

  1. Funcionalidades do Site
    1.1. A Endemol disponibiliza o Site com o propósito primordial de publicar e divulgar informações, notícias e atualizações sobre suas operações, produções, programas audiovisuais, conquistas e premiações, bem como para facilitar o contato dos usuários com a Endemol, caso julguem necessário.
    1.2. Informamos que algumas funcionalidades específicas do Site podem incluir recursos cujo acesso pode depender da aceitação de termos de uso adicionais pelo usuário, tais como, mas não limitados a recursos de casting, reprodução de músicas e vídeos, envio de e-mails e mensagens eletrônicas, e o envio de currículos por meio do Site. Se você não concordar com qualquer disposição destes Termos de Uso e/ou termos adicionais, solicitamos que você não utilize o Site e seus recursos.
    1.3. Se você desejar utilizar quaisquer funcionalidades específicas do Site, mas encontrar alguma discrepância entre estes Termos de Uso e eventuais termos adicionais encontrados no Site, os termos adicionais prevalecerão para resolver a discrepância relacionada a funcionalidade específica.
  2. Usuários
    2.1. A utilização do Site atribui automaticamente a condição de usuário e implica a aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições incluídas nestes Termos de Uso, na versão vigente no momento de acesso ao Site. Portanto, ao utilizar o Site ou participar de qualquer atividade interativa oferecida no Site, você estará automaticamente vinculado a estes Termos e Condições (em caso de discordância, solicitamos que você não utilize os recursos disponíveis em nosso Site).
    2.2. O Site e suas funcionalidades são destinados apenas às pessoas físicas maiores de 18 anos de idade, ou, em se tratando de menores de 18 anos de idade, pessoas físicas que possuam a autorização necessária de seus responsáveis legais para navegar no Site. Nós não coletamos ou armazenamos, intencionalmente, quaisquer dados de usuários menores de 18 anos de idade, conforme descrito em nosso Aviso de Privacidade.
  3. Acesso e Identificação
    3.1. Para fazer uso do Site e acessar os conteúdos publicados pela Endemol não há necessidade de qualquer cadastro ou envio de informações, de forma ativa, pelo usuário. Contudo, caso o usuário deseje entrar em contato com a Endemol por meio do canal “Contato” ou “Imprensa”, disponíveis no Site, o usuário precisará compartilhar conosco algumas informações e dados pessoais necessárias para que possamos receber e processar corretamente a sua comunicação.
    3.2. Para obter maiores informações sobre como a Endemol realiza o tratamento de dados pessoais, acesse nosso Aviso de Privacidade.
  4. Disponibilidade do Site
    4.1. A Endemol toma todas as medidas possíveis para manter o Site disponível a todo o tempo, sempre agindo para tentar evitar interrupções, falhas e/ou erros do Site. Contudo, devido a uma variedade de fatores, tais como atualizações do Site ou falhas de provedores de conexão, a Endemol não pode garantir que o Site estará sempre disponível para os usuários.
    4.2. Nosso compromisso inclui manter as informações e conteúdos do Site atualizados, completos e precisos. Faremos o possível para corrigir rapidamente quaisquer omissões ou erros encontrados no Site.
    4.3. Quando necessário, faremos o máximo para comunicar antecipadamente qualquer interrupção planejada do Site. No entanto, reservamo-nos o direito de interromper o Site ou quaisquer funcionalidades presentes nesta plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, se considerarmos necessário por motivos de segurança, manutenção ou outras circunstâncias.
  5. Links para sites de terceiros
    5.1. Para sua conveniência, poderemos disponibilizar links para sites de terceiros ou permitir que terceiros tenham links para o nosso Site. No entanto, uma vez que não temos controle sobre esses sites de terceiros, não podemos garantir a qualidade, precisão, disponibilidade ou segurança deles.
    5.2. A presença de um link para outro site ou vindo de outro site não implica qualquer relação entre a Endemol e o terceiro proprietário desse site. Além disso, não significa que a Endemol endossa o site de terceiros ou qualquer produto ou serviço mencionado ou vendido nesse site. AO ACESSAR E UTILIZAR QUALQUER SITE DE TERCEIROS POR MEIO DE LINKS FORNECIDOS EM NOSSO SITE, VOCÊ ASSUME TODOS OS RISCOS E RESPONSABILIDADES. Recomendamos que você leia os termos e condições de uso e a política de privacidade desses sites antes de realizar qualquer transação ou fornecer seus dados pessoais.
  6. Propriedade Intelectual
    6.1. O Site, assim considerando todos os textos, conteúdos, gráficos, imagens, fotos, ilustrações, marcas, denominação social, obras audiovisuais, formatos de programas, logotipos, informações, código-fonte, layouts, nomes de domínio, software, know-how e outros materiais nele contidos (“Conteúdo”), é protegido por direitos de propriedade intelectual. Todos os Conteúdos presentes no Site são de propriedade ou foram licenciados para a Endemol, conferindo à Endemol o direito exclusivo de explorá-los, sem restrições.
    6.2. O usuário não está autorizado a utilizar ou explorar o Conteúdo de qualquer maneira sem a prévia e expressa autorização da Endemol. O usuário reconhece e está ciente de que a reprodução ou uso não autorizado de qualquer Conteúdo constitui uma violação dos direitos de propriedade intelectual da Endemol, sujeita a punições cíveis e criminais.
    6.3. Estes Termos de Uso e o uso do Site não concedem a você quaisquer direitos de propriedade intelectual, nem representam uma autorização para usar tais direitos
  7. Conteúdo dos Usuário
    7.1. A Endemol não costuma solicitar, aceitar ou considerar quaisquer ideias, sugestões ou materiais dos usuários, incluindo, mas não se limitando a notas, scripts, roteiros, esquetes, desenhos, formatos de programas, conceitos, comentários, perguntas, respostas, técnicas, know-how ou outras informações ou conteúdos (“Materiais”) aos usuários. Caso você nos envie quaisquer Materiais não solicitados, nós trataremos tais Materiais como não confidenciais e não proprietários, de modo que nos reservamos, desde logo, o direito de explorar comercialmente tais Materiais sem qualquer ônus e/ou sem incorrer em qualquer violação de direitos dos usuários.
    7.2 O uso de quaisquer Materiais pela Endemol não exigirá qualquer aviso prévio ou pagamento de qualquer retribuição para os usuários que disponibilizarem os Materiais não solicitados.
  8. Usos proibidos
    8.1. Ao acessar e utilizar o Site, o você concorda, ainda, que não deverá: (i) Fazer uso de qualquer Conteúdo sem a expressa autorização da Endemol; (ii) Enviar conteúdo ilícito como, por exemplo, mas não se limitando a, conteúdo pornográfico ou difamatório;  (iii)  Realizar acesso ou pesquisas no Site por quaisquer meios que não disponibilizados ou permitidos pela próprio Site, automatizados ou de qualquer outra maneira, incluindo, sem se limitar a, “robôs”, “bots”, “spiders”, “crawlers”, “offline readers” e ferramentas de captação de dados ou similares para coleta de dados do Site; (iv) Inserir no Site qualquer programa malicioso, incluindo, sem se limitar, todos os tipos de “malware”, como “adwares”, “ransomwares”, “rootkits”, “spywares”, entre outros, ou incorporar vírus ou outros elementos que possam causar danos ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos, ou que provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.), dificuldades no normal funcionamento do Site;(v) Desmontar, descompilar, fazer engenharia reversa do Site ou, por outro meio, de qualquer outra forma, obter, acessar ou tentar obter ou acessar o código-fonte do Site.
  9. Isenção de Garantias
    9.1. O SITE É DISPONIBILIZADO A VOCÊ “CONFORME SE ENCONTRA” (“AS IS”), SEM GARANTIA DE QUALQUER NATUREZA, QUER EXPRESSA QUER IMPLÍCITA. A ENDEMOL NÃO GARANTE QUE O DESEMPENHO DO SITE SERÁ ININTERRUPTO OU ISENTO DE ERROS, FALHAS OU OUTROS FATORES TECNOLÓGICOS FORA DO CONTROLE DA ENDEMOL. A ENDEMOL NÃO PRESTA NENHUMA GARANTIA EM RELAÇÃO A QUAISQUER RESULTADOS QUE POSSAM SER OBTIDOS MEDIANTE USO DO SITE.
    9.2. EM NENHUM CASO A ENDEMOL E OS PARCEIROS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DECORRENTES OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADOS AO ACESSO OU USO DO SITE POR VOCÊ OU DE QUALQUER INFORMAÇÃO NELE CONTIDA.
  10. Vigência
    10.1. Os presentes Termos de Uso permanecerão vigentes por prazo indeterminado.
  11. Alterações aos Termos de Uso
    11.1. A Endemol poderá modificar estes Termos de Uso sempre que entender relevante.
    11.2. Para a sua comodidade, a data da última revisão é incluída na parte superior desta página. Recomendamos que toda vez que você acessar o Site, que fique atento às novas atualizações, pois o seu acesso e uso deste Site estarão vinculados por quaisquer alterações destes Termos de Uso.
  12. Legislação e Eleição de Foro
    12.1. Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
    12.2. Fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer disputa decorrente destes Termos de Uso e da Política de Privacidade.
  13. Contato
    13.1. Em caso de dúvidas, reclamações ou solicitações em relação ao Site, você pode entrar em contato conosco por meio do canal “Contato”, disponível no Site. Se desejar entrar em contato conosco por meio físico, você deverá endereçar sua comunicação para a Rua Urussuí, n°. 238, Itaim Bibi, CEP: 04542-051, São Paulo – SP, Brasil.